LitArbi Moot Court

A sua competição

Treze competições, cada uma com as suas próprias regras

Ao criar o seu processo de moot court, o LitArbi adota a forma de referência da sua competição e o índice que as suas regras exigem — elaborados a partir das regras oficiais em vigor.

Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot

Viena · Vis East, Hong Kong — um tribunal arbitral e a CISG

Entrega
Memorandum for Claimant e Memorandum for Respondent
Referências
No texto, forma abreviada, a página antes do parágrafo — [Exhibit C 3, p. 10, para. 5]
O índice
List of Authorities: primeiro a forma abreviada, depois a fonte e cada parágrafo que a cita — sem «passim»
Anonimato
Sem anonimato: o nome da equipa figura na capa
IA
Não são permitidos resumos de fontes com IA — o LitArbi desativa-os no seu processo do Vis

Próximo prazo: Memorandum for Claimant, 10 de dezembro de 2026

45The arbitration agreement is to be interpreted in favour of its validity [Fiona Trust, para. 13]. The goods arrived eleven days late [Exhibit C 3, p. 14, para. 2].

List of Authorities

Fiona TrustFiona Trust & Holding Corp v. Privalov, [2007] UKHL 40paras. 44, 45

Philip C. Jessup International Law Moot Court

O Tribunal Internacional de Justiça — direito internacional público

Entrega
Memorial for Applicant e Memorial for Respondent
Referências
Notas de rodapé; completa na primeira referência, abreviada depois
O índice
Index of Authorities, com números de página
Anonimato
Apenas o número da equipa — «Preparar para apresentação» mostra onde ainda aparece um nome
IA
Sem regra sobre IA; o trabalho tem de ser dos membros da equipa

Próximo prazo: Memorials, 12 de janeiro de 2027

…the principle of pacta sunt servanda applies to the Special Agreement.14 The Respondent’s reading was rejected in the Court’s earlier practice.15

14 Vienna Convention on the Law of Treaties, art. 26, May 23, 1969, 1155 U.N.T.S. 331.

15 Gabčíkovo-Nagymaros Project, ¶ 142.

Henry Dunant Memorial Moot Court

Rondas nacionais — direito internacional humanitário

Entrega
Memoriais da acusação e da defesa
Referências
Notas de rodapé, numa forma uniforme
O índice
Index of Authorities, com números de página
Anonimato
Apenas o código da equipa — mencionar a sua universidade no memorial dá lugar a desqualificação
IA
Os memoriais têm de ser obra da equipa; algumas edições proíbem a IA — o LitArbi desativa os seus resumos com IA

Peças escritas e rondas orais de setembro a novembro de 2026, consoante o país.

Index of Authorities

AuthorityPage(s)
Treaties
Geneva Convention (IV) relative to the Protection of Civilian Persons in Time of War, 12 August 1949pp. 3, 8–9
Judicial Decisions
Prosecutor v. Tadić, IT-94-1-AR72, Appeals Chamber, 2 October 1995pp. 5, 12

Sports Arbitration Moot

Um recurso perante o Tribunal Arbitral do Desporto

Entrega
Um skeleton argument e uma lista de fontes jurídicas por parte
Referências
Os autos e as fontes por número
O índice
List of Legal Authorities — AL-1 … / RL-1 …, vinte no máximo, cada uma com a sua ligação
Anonimato
Sem anonimato: os ficheiros levam o nome da equipa
IA
Sem regra sobre IA no Regulamento de 2027

Próximo prazo: Peças escritas, 17 de fevereiro de 2027

List of Legal Authorities — Appellant

AL-1World Anti-Doping Code 2021, art. 10.2Link
AL-2CAS 2011/A/2384 & 2386, UCI & WADA v. Contador & RFEC, award of 6 February 2012Link
AL-3Swiss Federal Act on Private International Law, art. 190Attached

FDI Moot — Foreign Direct Investment International Arbitration

Um tribunal de investimento — arbitragem de tratados de investimento

Entrega
Memorial for Claimant e Memorial for Respondent
Referências
Notas de rodapé; documentos C-1 / R-1
O índice
List of Authorities, com a forma em que cada fonte é citada
Anonimato
Apenas o seu pseudónimo — nada que revele a sua universidade ou o seu país
IA
Permitida se cada resultado for verificado; as fontes inventadas são penalizadas

Segue o ano civil — as datas de 2027 ainda não foram publicadas.

The Tribunal has jurisdiction ratione materiae: the Claimant made a contribution over a significant period.4

4 Salini v. Morocco, ¶ 52; Exhibit C-4, p. 2.

List of Authorities

Salini v. MoroccoSalini Costruttori S.p.A. and Italstrade S.p.A. v. Kingdom of Morocco, ICSID Case No. ARB/00/4, Decision on Jurisdiction, 23 July 2001

John H. Jackson Moot Court

Um painel da OMC — direito do comércio internacional

Entrega
Written submissions da parte queixosa e da parte demandada
Referências
Notas de rodapé; localizações entre parênteses retos — ABR, EC – Bananas III, [233]
O índice
List of References, com a forma em que cada fonte é citada
Anonimato
Apenas o número da equipa, sem propriedades de autor — «Preparar para apresentação» faz ambas as coisas
IA
Declarar cada ferramenta de IA — o registo de IA do LitArbi lista o que foi enviado a que IA

Próximo prazo: Written submissions, 10 de janeiro de 2027

List of References

ABR, EC – Bananas IIIAppellate Body Report, European Communities – Regime for the Importation, Sale and Distribution of Bananas, WT/DS27/AB/R, adopted 25 September 1997

7 ABR, EC – Bananas III, [233].

Manfred Lachs Space Law Moot Court

O Tribunal Internacional de Justiça — direito do espaço

Entrega
Memorial for Applicant e Memorial for Respondent
Referências
Notas de rodapé; o Bluebook, salvo se a sua região indicar outro guia
O índice
Table of Authorities, com números de página
Anonimato
Apenas o número da equipa, e nenhuma identificação eletrónica no ficheiro
IA
Nem redação com IA nem resumos de fontes com IA — o LitArbi desativa os seus resumos

Peças escritas em fevereiro de 2027, consoante a região.

Table of Authorities

AuthorityPage(s)
Treaties
Treaty on Principles Governing the Activities of States in the Exploration and Use of Outer Space, Jan. 27, 1967, 610 U.N.T.S. 2056, 9–11
Convention on International Liability for Damage Caused by Space Objects, Mar. 29, 1972, 961 U.N.T.S. 18712, 15

Moot Madrid — Competición Internacional de Arbitraje y Derecho Mercantil

Universidad Carlos III de Madrid com a UNCITRAL — em espanhol, a CISG e a arbitragem

Entrega
Um memorando da parte demandante e, depois, outro da demandada — em espanhol, cada um carregado duas vezes: identificado e anónimo
Referências
Notas de rodapé; os autos como o caso os designa — Doc. de la Notificación n.º 6, p. 16
O índice
Lista de autoridades — doctrina e jurisprudencia, a seguir ao Índice e às Abreviaturas — em espanhol, com os parágrafos que citam cada fonte
Anonimato
A versão anónima não leva universidade nem nomes — «Preparar para apresentação» mostra onde ainda aparece algum
IA
A IA pode resumir textos jurídicos e factos, nunca redigir; a declaração de IA vai na versão identificada — o registo de IA do LitArbi lista o que foi enviado a que IA

Próximo prazo: Memorando da demandante, 7 de janeiro de 2027

23Las partes pactaron el Incoterm CIP (2020) en la propia orden de compra.14

14 Doc. de la Notificación n.º 6, p. 16; Orden Procesal n.º 2, párr. 9.

Lista de autoridades

FuenteCitado comoCitado en
Libros y comentarios
Perales Viscasillas, Pilar, La formación del contrato en la compraventa internacional de mercaderías, 1996Perales Viscasillaspárrs. 12, 45

Nuremberg Moot Court

O Tribunal Penal Internacional, Juízo de Instrução — direito penal internacional, com a final na Sala 600

Entrega
Um memorando para a Acusação e outro para a Defesa, de 14 páginas cada — capa e índice incluídos
Referências
Notas de rodapé segundo as Rules of Citation da própria competição: completa na primeira vez, com o título abreviado entre parênteses, depois o título abreviado — Antonio Cassese, 2008, p. 438
O índice
Nenhum é exigido — uma lista de fontes simples, se a sua equipa a quiser
Anonimato
Apenas o número da equipa: nem nomes, nem universidade, nem país
IA
A IA pode ajudar com a gramática e a pesquisa; um texto gerado em bloco é plágio, e uma referência inventada custa 5 pontos

Datas de 2027 ainda não anunciadas — em 2026 o caso foi publicado a 2 de fevereiro e os memorandos tinham de ser entregues a 7 de abril.

The Suspect exercised effective control over the militia when the attack took place.8 Control in this sense requires more than influence.9

8 Case Facts, para. 12; Exhibit 3, P-204.

9 Antonio Cassese, International Criminal Law (2nd edn, 2008), p. 438 (“Antonio Cassese, 2008”).

Nelson Mandela World Human Rights Moot Court Competition

Um tribunal regional de direitos humanos — direito internacional dos direitos humanos, com as rondas no Palácio das Nações, Genebra

Entrega
Memoriais para o requerente e o demandado — em inglês, francês ou espanhol, 3000 palavras com notas
Referências
Notas de rodapé num estilo corrente — na língua dos seus memoriais: para., par. ou párr.
O índice
Table of Authorities — ou Table des autorités, Tabla de autoridades — com as páginas que citam cada fonte
Anonimato
A capa não leva nada da sua equipa — nem universidade, nem país, nem nomes
IA
Nada de IA generativa em nenhuma parte de um memorial; são permitidas a ajuda gramatical e os resumos de leitura que não passem para ele — têm de ser declarados

Datas de 2027 ainda não anunciadas — em 2026 os memoriais tinham de ser entregues a 15 de abril e as rondas finais decorreram em Genebra, em julho.

The State failed to investigate the disappearance with due diligence.6

6 Velásquez Rodríguez v Honduras (Merits), Inter-American Court of Human Rights, Series C No 4, 29 July 1988, para. 174.

Table of Authorities

AuthorityPage(s)
Court Decisions
Velásquez Rodríguez v Honduras (Merits), Series C No 4, 29 July 1988pp. 6, 9

Christof Heyns African Human Rights Moot Court Competition

O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos — direito africano dos direitos humanos; 2027 em Nairobi

Entrega
Memoriais para o requerente e o demandado — 6000 palavras com notas, em Word; em inglês ou francês no LitArbi
Referências
Notas de rodapé; cada fonte completa na primeira vez, depois a forma abreviada — sem abreviaturas definidas em seu lugar (exceto os tratados)
O índice
Index of Authorities, com uma lista de abreviaturas — ou Index des autorités
Anonimato
Apenas o número da equipa na capa — nem universidade, nem nomes
IA
Nada de IA generativa em nenhuma parte de um memorial; são permitidas a ajuda gramatical e os resumos de leitura que não passem para ele

Datas de 2027 ainda não anunciadas — em 2026 o caso foi publicado em janeiro e os memoriais tinham de ser entregues até 20 de junho.

Years of detention without trial violate the right to be tried within a reasonable time.3 The guarantee binds every State party.4

3 African Charter on Human and Peoples’ Rights, 27 June 1981, art. 7(1)(d).

4 African Charter, art. 1.

Index of Authorities

Treaties & Legislation
African Charter on Human and Peoples’ Rights, 27 June 1981

International Football Arbitration Moot (IFAM)

Platja d’Aro, Costa Brava — um processo perante o TAS, adaptado ao ensino

Entrega
Um pedido de arbitragem e uma resposta, e depois dois skeleton arguments de duas páginas
Referências
Notas de rodapé e documentos C-1 / R-1 segundo a prática do TAS — os requisitos de forma chegam com o caso, e ajusta-os em cada processo
O índice
Lista de fontes, com a forma em que cada uma é citada
Anonimato
Sem regra de anonimato no Regulamento de 2026
IA
Apenas para brainstorming e para esclarecer conceitos — não para redigir qualquer parte de uma peça (regra 13)

As datas de 2027 ainda não foram publicadas (2026: rondas orais de 30 de abril a 3 de maio).

The Player terminated the employment contract without just cause during the protected period.7 The compensation follows from Article 17(1) of the FIFA Regulations on the Status and Transfer of Players.8

7 Exhibit C-3, p. 2; Exhibit C-5.

8 FIFA RSTP, art. 17(1); Webster.

List of Authorities

WebsterCAS 2007/A/1298, 1299 & 1300, Wigan Athletic FC v. Heart of Midlothian & Andrew Webster, Award of 30 January 2008
FIFA RSTPFIFA Regulations on the Status and Transfer of Players

Sports Law Arbitration Moot (SLAM)

Um recurso perante o TAS — as finais no Tribunal Arbitral do Desporto, Lausana

Entrega
Duas peças escritas por equipa — pela parte recorrente e pela recorrida, 10 000 palavras cada uma, notas incluídas
Referências
Notas de rodapé; documentos segundo a prática do TAS, ajustados em cada processo quando o caso for publicado
O índice
Lista de fontes — referências que identificam cada documento sem ambiguidade
Anonimato
Apenas o número da equipa — uma marca que identifique a equipa custa 10 pontos; «Preparar para apresentação» mostra onde ainda aparece um nome
IA
Sem regra sobre IA no Regulamento da 7.ª edição; o plágio implica a desqualificação da equipa

Próximo prazo: Peças escritas, 29 de janeiro de 2027

The Appellant bears the burden of establishing, to the comfortable satisfaction of the Panel, that the anti-doping rule violation occurred.11 The sample was collected and analysed in accordance with the applicable International Standards.12

11 WADC, art. 3.1; Contador.

12 Exhibit R-2, p. 4; Exhibit R-5.

List of Sources

ContadorCAS 2011/A/2384 & 2386, UCI v. Alberto Contador Velasco & RFEC and WADA v. Alberto Contador Velasco & RFEC, Award of 6 February 2012
WADCWorld Anti-Doping Code 2021

O LitArbi não está afiliado aos organizadores destas competições nem é apoiado por eles. Consulte sempre as regras em vigor da sua competição.

Os autos

Numerados como os organizadores os numeraram

Importe o caso e os seus documentos uma única vez. O documento C 1 da demandante continua a ser C 1, a Procedural Order No. 2 continua a ser o que é — o LitArbi nunca renumera os autos. Pesquisa em texto integral, etiquetas e as suas notas junto de cada documento.

N.ºDocumentoData
C 1Sales Agreement12 March 2023
C 2Email of Ms Keller to Mr Rossi2 June 2023
C 3Delivery note No. 447117 July 2023
R 1Letter of termination1 September 2023
PO 2Procedural Order No. 2 — clarifications6 November 2026

Citar

Citar a partir do Word com um clique

Escolha o documento ou a fonte, escreva a página ou o parágrafo, e o LitArbi redige a referência — no texto para o Vis, em nota de rodapé para o Jessup, completa na primeira referência quando as regras o pedem, abreviada depois. Os parágrafos escrevem-se «para.» ou ¶ — a sua equipa decide por processo. Cada referência fica ligada: autos renumerados ou uma nova forma abreviada atualizam-se em todo o lado. Redige no Google Docs? O LitArbi for Google Docs cita da mesma forma, notas de rodapé incluídas.

…the principle of pacta sunt servanda applies to the Special Agreement.14 The Respondent’s reading was rejected in the Court’s earlier practice.15

14 Vienna Convention on the Law of Treaties, art. 26, May 23, 1969, 1155 U.N.T.S. 331.

15 Gabčíkovo-Nagymaros Project, ¶ 142.

O índice

O índice faz-se sozinho — e mantém-se atualizado

Insira o índice uma vez. O LitArbi agrupa tratados, livros, artigos, decisões judiciais e sentenças arbitrais, e indica os parágrafos ou as páginas que citam cada fonte. Após cada alteração, «Atualizar» renova-o — acabou-se contar notas de rodapé na noite antes do prazo.

Index of Authorities

AuthorityPage(s)
Treaties & Legislation
Vienna Convention on the Law of Treaties, 23 May 1969pp. 4, 11–13
Court Decisions
Gabčíkovo-Nagymaros Project (Hungary/Slovakia), Judgment, 25 September 1997pp. 7, 15